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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta
O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'
A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:25
Tráfico. Materialidade e autoria demonstradas. Prova. Apreensão da droga em poder do acusado.
Conduta de trazer consigo, para fornecimento a terceiros, 8 gramas de cocaína em pó, acondicionadas em 11 invólucros, e 4 de crack, divididos em 12 pedras.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20
Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:49
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:50
Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado
A Associação dos Agentes da Polícia Civil do DF foi obrigada a devolver, em dobro, a um ex-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que tentou entregar substância entorpecente a um preso da Delegacia de Polícia de Ibiporã
A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:40
Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade
O acusado teve sua pena reduzida em seis meses. Ele foi condenado por ter cedido sua propriedade para ajudar a entrada de 42,5 kg de maconha trazida da Argentina
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20
Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha
Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
"Denota-se, claramente, que o ilustre juiz afastou a aplicação do redutor especial, em virtude da expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do caminho percorrido, cujas circunstâncias apontam a sua dedicação ao comércio proscrito?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:10
Policial Militar é indenizado por ser impedido de ter acesso a restaurante
Segundo funcionários, ele teria pendências em seu cadastro e, por isso, não poderia usufruir dos serviços do restaurante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:40
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha
O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas